Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Senado define novas restrições ao direito de greve

Invalidez garante quitação de imóvel

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Tarifa de água pode ser progressiva

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo